Lei Gerson Peres: Censura a vista, e a prazo.

Censura a vista:

Lei autoritária exigirá registro de blogs

e permitirá acusação criminal por comentários

Uma proposta que foi apresentada no dia 14 de abril deste ano tem como objetivo cercear a liberdade de expressão no Brasil através de blogs, umas das poucas fontes de informação ainda não controladas.

Se você mantém um blog ou se simplesmente se importa com a sua liberdade de expressão e com a defesa e garantia de liberdades individuais e coletivas informe-se e faça algo a respeito antes que todos tenhamos que testemunhar o nascimento de uma nova e poderosa CENSURA.

A proposta de número 7.131 de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA), foi apresentada no dia 14 de abril e pretende instaurar mecanismos de censura sob o pretexto de regulamentação.

Este ofensivo projeto de lei, que não só inclui blogs, mas também fóruns e mecanismos similares de publicação na internet (termos muito convenientemente vagos), inclui basicamente três pontos principais:

  • Comentários de blogs (e semelhantes) terão que ser previamente moderados.
  • Crimes contra honra – calúnia, injúria e difamação – advindos dos comentários de blogs serão de responsabilidade de seus editores, proprietários ou autores. Ações civis poderão ser impetradas contra o dono do blog.
  • Todos os blogs (e semelhantes) terão que ser registrados no registro.br. Este registro inclui informações tais como: Nome Completo, Endereço completo, Bairro, Cidade, Estado, CEP, Telefone (fixo, celular ou os dois), CPF e RG.

Caso o blog ou similar não estiver em conformidade com estas regras terá que pagar uma multa de R$2.000 até R$10.000 reais!!! Por exemplo, o meu blog seria multado, porque meu registro não é no registro.br, e provavelmente nunca será!

O pretexto utilizado é que os blogs e afins, por mais que tenha aumentado as possibilidades de manifestação do pensamento e liberdade de expressão, não são passíveis de responsabilização civíl e penal no caso de ocorrência de crimes contra a honra.

O que vemos aqui é um dupla armadilha. A primeira será de manter a identificação e o registro de cada um de nós blogueiros. Não haverá mais anonimato, todos os blogueiros serão conhecidos, pelo menos para o governo. A segunda é que, quando bem entenderem, poderão cancelar o registro no registro.br. Alguém ousou criticar a nova campanha de vacinação do governo? Simples, cancele seu registro, afinal, onde já se ouviu tamanha calúnia! 😉

Em relação ao comentários anônimos, caso você não tiver habilitado moderação ou não tiver muito cuidado para não deixar passar um comentário calunioso, pessoas mal intencionadas (ou até mesmo empresas ou departamentos do governo que se sintam expostos pelo blog ou fórum) poderão simplesmente escrever algo que possa ser visto como calúnia para que o responsável seja processado de forma civil e penal.

Apesar do foco da lei ser nos comentários anônimos, no meu ver o real objetivo é identificar e registrar todos os blogueiros, além de criar burocracia e esta ameaça constante que com certeza fará com que menos pessoas se aventurem a abrir um blog.

No caso dos fóruns, esta lei irá torná-los totalmente ineficaz. Ou você terá que achar uma forma de identificar os usuários do fórum ou terá que moderar todas as mensagens. Quem irá usar um fórum assim?

Uma outra implicação serão nos blogs corporativos de jornais, ou até matérias de jornais que permitam comentários. Os veículos de mídia terão que se certificar da identidade dos autor dos comentǽrios ou arcar com a responsabilidade por processos. O resultado será que lamentavelmente irão remover quaisquer oportunidades de interação com os usuários. A internet simplesmente virará o que vemos hoje na TV, um total controle da mídia corporativa.

Não apenas seremos todos nós blogueiros identificados, dando oportunidade para retaliações e coações por parte do governo quando postarmos verdades inconvenientes, mas teremos nosso blog rapidamente retirado do ar quando bem entenderem.

De acordo com o site Terra, o projeto de lei (PL-7131/2010) tramita na Câmara em regime de urgência, e aguarda apreciação em plenário, ainda sem data definida.

Leis similares estão sendo criadas nos Estados Unidos, e não me surpreende que o Brasil está querendo ficar a frente em matéria de controle totalitário.

Por favor, passe esta mensagem adiante, ou leia esta lei e dê sua opinião.

Por gentileza repasse este texto, mobilize suas redes e vamos barrar este texto absurdo. A omissão pode trazer sérias consequências.

Clique aqui para mandar sua reclamação para o nosso nobre deputado. Seja educado mas faça valer sua opinião.

Fontes:
Íntegra da proposta
Página de Gerson Peres na Camara
Ferramentas Blog: Projeto de lei quer responsabilizar donos de blogs por comentários “anônimos”
UOL: Projeto de lei quer regularizar os blogs brasileiros
Terra: Projeto de lei: anonimato na web pode penalizar blogueiros

Notícias relacionadas :

Fonte das Imagens  : Campanha do blog tijoladas do mosquito, contra a censura a blogs e blogueiros.
www.tijoladasdomosquito.com.br

4 Respostas to “Lei Gerson Peres: Censura a vista, e a prazo.”

  1. Fiquei passada com esta notícia, publiquei o banner em nosso blog, espero que não se incomode, esta linkado a esta página. Sem Liberade a verdade não aparece ! Estamos juntos. Abraços Dra.Rosângela Matos

  2. Só vejo nessa atitude o medo que esses políticos de meia-tigela tem das redes sociais e por isso querem nos amordaçar! vamos reagir contra esses tiranos, corruptos e sugadores do nosso suor.

  3. sou leitora assidua do seu blog, ja compartilhei este. È absurdo, mas censuram até o maps do google, ja sei que algumas tarjas pretas ou imitando mata e nuvens estao ai para proteger instalações militares e de defesa por todos os paises, mas num to entendendo pq uma tarja preta enorme em mogi das cruzes, grande sp, nao é nem um ponto estrategico, é uma area rural, de chacaras e sitios, conheço um pouco da area, e estava procurando a casa de um amigo no maps e deparei com aquela tarja preta. Qtas será que tem por ai? pq? o q estao escondendo ali? alguem ai pode me responder? logo irei visitar meu amigo e tentar descobrir, mas se alguem puder me dizer alguma coisa agradeço, se quizerem ver a area esla só pode ser vista a partir de 2km, perto do bairro botujuru e bairro sao paulo perto da rodovia henrique heroles. aguardo noticia.

  4. Nunca pensei que os alegados revolucionários que lutaram contra o regime militar iriam ser os primeiros a incentivar a volta da censura.

    Não adianta dizer que é simplesmente para efetuar uma regulamentação, pois, na realidade como brasileiros sabemos a que isso leva.

    Não tentem amordaçar o país.

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